Calçado na moto: o que o CTB diz e o que evitar
Usar o calçado errado na moto pode gerar multa, registrar pontos na CNH e, mais grave, comprometer sua segurança no momento em que você mais precisar de controle. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem uma regra clara sobre isso — e ela vai além da proibição do chinelo.
O que diz o CTB sobre calçado na moto?
O artigo 252, inciso IV, do CTB considera infração dirigir utilizando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais (ou comandos do veículo, no caso das motocicletas).
A infração é de natureza média e prevê:
- Multa de R$ 130,16
- 4 pontos na CNH
A redação da lei faz referência a pedais, mas a norma se aplica igualmente a motociclistas, já que os pés acionam comandos essenciais da moto — o freio traseiro e a troca de marchas. Se o calçado escorrega ou pode sair do pé, a infração está configurada.
NOTA: Informações baseadas na legislação vigente conforme o CTB e o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. Verifique atualizações junto ao Detran do seu estado.
Chinelo é o único problema?
Não. O chinelo é o exemplo mais conhecido, mas qualquer calçado que não ofereça firmeza nos pés pode gerar autuação. Veja os modelos que exigem mais atenção:
| Calçado | Risco |
|---|---|
| Chinelo | Pode sair do pé facilmente |
| Tamanco | Instável, dificulta o acionamento dos comandos |
| Rasteirinha sem fixação no calcanhar | Sem apoio seguro ao acionar o freio |
| Calçado muito largo | Pode prender ou escorregar nos pedais |
Já tênis, botas e sapatos fechados oferecem maior firmeza e proteção durante a pilotagem — e raramente levantam dúvidas em fiscalizações.
Por que o calçado inadequado é perigoso na moto?
A lei não foi criada para definir estética. O objetivo é garantir que o motociclista consiga acionar todos os comandos com precisão e rapidez, especialmente em situações de emergência.
Pense nos momentos em que você mais precisa de controle:
- Frenagem de emergência — o pé precisa apertar o freio traseiro com firmeza
- Redução de marcha — a troca exige acionamento preciso do câmbio
- Desvio de obstáculo — qualquer falha de controle pode ser fatal
Um calçado que escorrega nesses momentos transforma uma situação controlável em um acidente. Além disso, em caso de queda, os pés estão entre as partes do corpo mais expostas a impactos — e um calçado adequado reduz lesões.
E se eu pilotar descalço? Também é infração?
Essa é uma dúvida frequente. Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, a infração está relacionada ao uso de calçado inadequado — e não à ausência de calçado.
Portanto, a simples falta de calçado, por si só, não caracteriza a infração do artigo 252 do CTB.
ATENÇÃO: Isso não significa que pilotar descalço seja seguro. Sem proteção, os pés ficam vulneráveis a queimaduras por partes quentes da moto, impactos e lesões graves em caso de queda. Trata-se de um risco à sua integridade física.
Calçado como equipamento de segurança
Celso Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal do Trânsito, resume bem a questão: o motociclista deve pensar no calçado da mesma forma que pensa no capacete — como um equipamento que contribui para reduzir riscos durante a condução.
A duração do trajeto não muda essa lógica. Mesmo que seja "logo ali", os riscos da pilotagem são os mesmos. Um calçado firme pode fazer diferença justamente no segundo em que você precisar reagir.
Se você está se preparando para tirar a CNH ou quer aprimorar sua técnica de pilotagem, confira nossas dicas sobre como se preparar para as aulas práticas da CNH e entenda como pequenos detalhes influenciam sua segurança desde o início.
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Perguntas frequentes sobre calçado na moto
O chinelo é proibido na moto pelo CTB?
O CTB não proíbe o chinelo pelo modelo em si. A lei (art. 252, IV) proíbe calçados que não se firmem nos pés ou que comprometam o acionamento dos comandos da moto. Na prática, o chinelo se enquadra nessa definição e pode gerar autuação.
Qual é a multa por usar calçado inadequado na moto?
A infração é de natureza média: multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH, conforme o artigo 252, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro.
Pilotar descalço é infração de trânsito?
Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, a infração está relacionada ao uso de calçado inadequado, não à ausência de calçado. Pilotar descalço, por si só, não caracteriza a infração do art. 252 do CTB — mas representa um sério risco à segurança física do motociclista.
Qual é o melhor calçado para pilotar moto?
Botas de motociclismo oferecem a maior proteção. Para o dia a dia, tênis e sapatos fechados com sola firme são opções adequadas. O essencial é que o calçado fique firme no pé e permita o acionamento preciso dos comandos da motocicleta.
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