Legislação sobre veículos e instrutor autônomo

Legislação sobre autonomia de instrutores de veículos no Brasil

Legislação sobre autonomia de instrutores de veículos no Brasil

A Resolução CONTRAN nº 1.020/2025 representa um marco histórico para o setor de formação de condutores no Brasil.

O que mudou com a nova resolução

A principal mudança é que instrutores de trânsito credenciados agora podem atuar de forma autônoma, sem a necessidade de vínculo empregatício com Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Principais pontos da legislação

Autonomia profissional

  • Instrutores podem escolher seus próprios horários
  • Liberdade para definir preços
  • Possibilidade de atender múltiplos alunos simultaneamente

Requisitos mantidos

  • Credenciamento obrigatório no Detran
  • Renovação periódica da licença
  • Veículo com duplo comando obrigatório

Obrigações do instrutor autônomo

  • Manter documentação em dia
  • Seguir as normas do Detran local
  • Registrar aulas no sistema oficial

Impacto no mercado

A nova legislação democratiza o acesso às aulas de direção, permitindo:

  • Preços mais competitivos
  • Maior oferta de instrutores
  • Flexibilidade para alunos

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